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Estudantes do curso de Direito da UCPel levam orientação jurídica gratuita à comunidade

Um grupo de estudantes do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) tem levado orientações judiciais até a porta de moradores dos bairros Fátima e Pestano, em Pelotas. Eles estão vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBS), trabalham unidos às equipes de Medicina e pretendem mostrar, ao governo e à comunidade, a importância do Direito passar a fazer parte dos programas de Saúde da Família. Essa união deu origem ao nome do projeto: Pacientes Jurídicos.

 

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Equipe do projeto Pacientes Jurídicos

 

O grande objetivo do projeto é que uma série de problemas relacionados à saúde, como hipertensão, estresse e depressão, sejam diminuídos ou que, pelo menos, não sejam agravados por questões que possam gerar angústia ao paciente.

 

“Pode não resolver totalmente a questão da saúde, mas às vezes a pessoa está extremamente angustiada por um conflito de vizinhança, por um conflito familiar, com filho ou companheiro, e não tem as informações corretas. Ela fica absolutamente insegura em relação ao seu presente, seu futuro e a sua segurança”, explica o professor e coordenador de uma das equipes, Reinaldo Tillman.

 

 

As diretrizes do projeto são passadas para cada novo integrante do grupo: “ Não estamos aqui para procurar processos. Trabalhamos com a perspectiva da mediação e conciliação, ajuizando o menor número de ações possível, mas queremos levar orientação a quem precisa de encaminhamentos”, ressalta Tillman.

 

“Às vezes as pessoas não tem o acesso. Acham que tudo é pago, mas não sabem que por meio da Universidade isso pode ser gratuito. Já tivemos casos aqui de uma pessoa que precisava com urgência de uma cirurgia, mas estava preocupada por causa da fila de espera. Ela não sabia que, naquele caso, ela poderia recorrer por meio judicial. Era um direito dela ”, conta o estudante do 10º semestre de Direito, Igor Dutra.

 

Além de ajudar diretamente a comunidade, os profissionais da UBS também contam com orientação. São demandas relacionadas a atestados médicos, encaminhamento de medicações para tratamentos raros ou no caso de o paciente não ter condições financeiras, e todas as questões que possam surgir.

 

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Equipe da UBS Fátima

 

O programa começou há um ano e, há alguns meses, já não é mais considerado apenas um projeto de extensão universitária, mas um estágio curricular. Isso significa que alunos dos últimos semestres, aqueles que já aprofundaram questões mais amplas de ações judiciais em sala de aula, permanecem no projeto por mais tempo.

Mudanças no Projeto

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Reunião com a equipe para discutir trabalho realizado durante o dia

 

No projeto de extensão, os alunos podem participar desde os primeiros semestres do curso. Eles são orientados por professores, mas muitas vezes possuem ações limitadas, acompanhando a etapa acadêmica. Como estágio curricular, o aluno é orientado, avaliado e precisa ser aprovado pelo seu desempenho. De acordo com Tillman, o Pacientes Jurídicos é um dos poucos projetos que mixam extensão e estágio curricular nas universidades, mas deve ser uma tendência exigida pelo MEC futuramente.

Como são feitas as visitas?

A equipe de Direito acompanha a equipe de saúde, mas a conversa com os moradores ocorre somente depois da avaliação médica.

 

“Eu estava com receio de ser meio espantoso a questão de tu oferecer um recurso jurídico na casa da pessoa, mas eles estão nos recebendo de braços abertos por se sentirem seguros e porque estamos identificados e vinculados à UBS do bairro”, conta o estudante Lucas Furtado.

 

A intenção é expandir o projeto para outras unidades de saúde. Atualmente, o atendimento é feito na UBS Pestano toda segunda-feira à tarde, com grupo coordenado pela professora Mariana Ghiggi, e na UBS Fátima, toda terça-feira, no período da tarde.

Sobre o Curso de Direito na UCPel

Na UCPel, o acadêmico do Curso de Direito tem como diferencial os Núcleos de Práticas Jurídicas e Núcleo de Estudos em Direitos Humanos, Assistência Judiciária Gratuita, Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Núcleo de Assessoria Popular – NAP e Grupos de Estudo.

Titulação: Bacharel em Direito

Duração do Curso: 10 Semestres

Carga Horária: 3.700 horas

Turno de Funcionamento: Turmas Manhã e Noite

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